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Pessoal, quem me conhece sabe que vejo o esporte como uma imensa possibilidade de contribuir na formação de um futuro melhor. Hoje estive com o ministro do esporte, Leonardo Picciani, em busca de recursos para a reforma da pista de atletismo da UnB. Comigo estiveram os professores André e Alexandre.
O medalhista da geração de prata, Rui Campos, também esteve conosco. Buscamos apoio para participação do vôley de Brasília e outros estados no mundial do trabalhador.
O ministro recebeu também o Padre Edinaldo e Esmeralda Castro, coordenadora dos Interpretes Católicos da Pastoral do Surdo de Brasília e Secretária Executiva e Interprete de Libras da CBDS – Confederação Brasileira de Desportos de Surdos. O Objetivo é buscar apoio para a participação da delegação brasileira – com atletas de Brasília – na surdolimpíada, que acontecerá em julho deste ano, na Turquia.
A emenda de número 10 alterou o Projeto de Lei Complementar 25 de 2007, mudando da tabela 4 para a tabela 3 do Super Simples Nacional os serviços prestados pela categoria. A mudança representa uma queda na alíquota dos atuais 16,93% para 6% às empresas e profissionais que se encaixam na primeira faixa de cobrança.
Os deputados Roney Nemer (PMDB/DF), Luiz Carlos Busato (PTB/RS), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Adilton Sachetti (PSB/MT), que são arquitetos, articularam em plenário a aprovação da emenda. Foram 344 votos a favor, 73 contra e três abstenções.
Para o deputado Rôney Nemer, a readequação na tabela de cálculos de imposto implica em oxigenação. “Entendo que este é um grande passo para os arquitetos e escritórios. A redução de carga tributária é uma questão de sobrevivência para o setor”, definiu.
Emenda ao projeto
Acompanhar os nossos trabalhos ficou bem mais fácil depois que criamos uma página no Facebook. Tenho postado os nossos projetos e ações com muita frequência e já contamos com mais de três mil seguidores. Lá na página, os amigos podem dar opiniões, sugerir ações, criticar e elogiar. O espaço é nosso. Há ainda a possibilidade de encaminhar mensagens diretas pra minha caixa. A correria do dia a dia muitas vezes me impede de responder imediatamente, mas sempre tento dar retorno o quanto antes. Continuo lendo os e-mails e atendendo ao telefone celular. Quando estou em reunião ou atendendo no gabinete, um dos nossos assessores anota os recados para que eu possa ligar de volta. Mas estou empolgado com eficiência do Face. Caso você também utilize o Facebook, curta a página e participe deixando sua opinião.
Os papéis desempenhados por pais e mães têm mudado muito. Os pais têm participado cada vez mais da criação e educação dos filhos, em muitos casos assumindo totalmente a responsabilidade. A lei garante pelo menos quatro meses de licença maternidade, mas os pais contam com apenas sete dias dispensa. Este período foi calculado para que os pais pudessem ajudar as mães no início do período de resguardo. Iniciei uma discussão nacional para rever este período. Apresentei o Projeto de Lei 1131/2015, que amplia para 30 dias a licença paternidade. A ideia é discutir amplamente o projeto. Quero ouvir o setor produtivo, sindicatos, associações e principalmente as famílias. Acredito que assim chegaremos a um consenso sobre o prazo e sobre a responsabilidade pelo pagamento do benefício (INSS ou empregador). Quero contar com sua opinião sobre esta proposta. Entre em contato com o nosso gabinete e participe.
Além dos 16 milhões de reais que aprovei, ainda como deputado distrital, para o desenvolvimento do DF, destinei mais dez milhões para o Distrito Federal por meio do orçamento do governo Federal. Desses recursos, quatro milhões devem ser utilizados em infraestrutura para a educação básica, um milhão em segurança pública e os outros cinco milhões destinados à saúde. Cabe ao GDF aplicar estes valores em favor da população, já que têm reclamado constantemente da falta de dinheiro. Vou acompanhar e fiscalizar a utilização desses recursos, que são públicos e saem dos impostos pagos pela população.
Procurar atendimento médico nas unidades de saúde pública está cada dia mais difícil. Faltam equipamentos, materiais e médicos. Em algumas especialidades, como a pediatria, a falta de profissionais tem deixado pacientes sem atendimento. Buscando garantir a presença de médicos nos hospitais, UPAs e postos de saúde, apresentei o Projeto de Lei 1129/2015, que obriga todos os médicos formados em faculdades públicas ou pagas com recursos públicos a prestarem serviços remunerados em estabelecimentos públicos de saúde pelo mesmo período da graduação. Na prática, teremos mais médicos para a população. É claro que apenas este projeto não resolverá todos os problemas da saúde, mas tenho certeza que, se aprovado, será um passo importante para a recuperação do sistema público de saúde.
A possibilidade de troca de bebês em hospitais e maternidades é o terror de qualquer mamãe. O sequestro e tráfico de crianças também amedrontam as famílias. Pensando nisso apresentei o Projeto de Lei 1225/2015, que determina a identificação biométrica dos bebês – por meio das digitais dos pés e mãos – ainda na sala de parto e a conferência dos dados na saída da maternidade. Acredito que seja mais uma forma de proteger as crianças e suas famílias, além de intimidar a ação de bandidos. Nossa ideia é aprofundar as discussões e expandir esse sistema de identificação em aeroportos, rodoviárias e fronteiras. A identificação será eficiente também em casos de abandono. Tenho trabalhado e espero que a proposta seja aprovada o mais rápido possível.
Também sou relator, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de três projetos de lei que influenciam diretamente na vida dos Policiais Militares do Distrito Federal.
1- O PL 1626/2015 trata da aposentaria com valor integral ou do posto ou graduação imediatamente superior àquele em que ocorreu a reforma.
2- O PL 632/2015 modifica o tempo de serviço prestado por militares femininos do DF, reduzindo em cinco anos em relação aos homens, gerando igualdade com as demais trabalhadores do Brasil.
3- O PL 712/2015 busca garantir o direito de Policiais e Bombeiros Militares com mais de três anos de serviço efetivo frequentar cursos de formação decorrentes de aprovação em concurso público sem a necessidade de desligar-se das corporações.
As propostas serão apresentadas à categoria e debatidas antes do encaminhamento. Assim que a Audiência Pública for marcada, divulgaremos data, horário e local em nossa página do Facebook. Fique ligado e acompanhe os projetos.
No dia 23 de abril, fiz um pronunciamento em comemoração aos 182 anos de fundação da Sociedade de São Vicente de Paulo, ou simplesmente Vicentinos, como somos conhecidos e carinhosamente identificados pela sociedade. Os Vicentinos – tenho enorme orgulho em fazer parte deste grupo – praticam a fé por meio de obras de caridade, desde a visita domiciliar a famílias carentes até a gestão de importantes instituições, como creches, lares de idosos, hospitais e centros comunitários espalhados por todo o Brasil e pelo mundo.
Na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, fui relator do Projeto de Lei 5732/13, do Senado, que regulamenta a profissão de transcritor e revisor de textos em braile. É necessário garantir que profissionais qualificados atuem no mercado da produção de textos em braile. A medida contribui para a disponibilização de materiais bem elaborados destinados à população com deficiência visual. O projeto torna obrigatória a presença desses profissionais na atividade de produção de textos em braile para fins comerciais, educacionais ou culturais. O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça.
Já está claro que o problema da máquina pública não é a falta de recursos, mas sim a forma como eles são aplicados. Estima-se que o brasileiro trabalhe aproximadamente cinco meses do ano apenas para pagar impostos (dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT). Com esses números em mãos, apresentei o Projeto de Lei 7713/2015, que isenta do imposto de renda o décimo terceiro salário pago aos trabalhadores. Vale lembrar que o décimo terceiro foi criado isento de tributação. Com o passar dos anos, passou a sofrer incidência de impostos, reduzindo os recursos que chegam até o trabalhador.
Também votei pelo fim do fator previdenciário, o cálculo que prejudica a aposentadoria do trabalhador após anos de contribuição para a previdência. O governo apresentou uma nova fórmula, que ainda será debatida e apreciada no Congresso. O que queremos e defendemos é que tenhamos apoio na fase em que mais necessitamos do Estado. Uma aposentadoria digna da contribuição que geramos ao longo de todo nosso período produtivo. Foi um compromisso que assumi na campanha e que pude cumprir no plenário da Câmara.
Votei a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos por considerar que pessoas com 16 ou 17 anos, que cometem crimes como homicídio doloso (com intenção de matar), estupro e sequestro, devem ser julgados com o rigor necessário. A impunidade garante a esses jovens criminosos a sensação de estar acima da lei. Antes de votar no plenário, antes mesmo de ser eleito deputado Federal, busquei ouvir especialistas em segurança pública, educação, e juristas, mas minha maior preocupação foi ouvir a sociedade. Ouvi da maioria esmagadora a necessidade de modificar a lei. Votei a favor. Votei de acordo com minha consciência.
No terça-feira (11), o deputado Rôney Nemer foi homenageado pela Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi (Abracom TAXI).
O deputado foi lembrado por trabalhar em favor da categoria, sendo um dos idealizadores da lei que regulamenta o funcionamento do sistema de taxi do Distrito Federal, além da lei que determina a parada obrigatória dos taxis nos postos e barreiras policiais do DF após às 20h – uma demanda apresentada pela categoria ao deputado na busca por mais segurança para os profissionais.
“Nós realizamos audiência pública e várias reuniões até chegar a um consenso. Ouvimos todas as reivindicações da categoria. Assim foi possível atender todas as demandas”.
A solenidade contou com a presença de parlamentares e representantes dos taxistas de todo o Brasil.
