Confira as leis que tiveram origem em projetos apresentados pelo deputado Rôney Nemer

 

LEI‭ ‬5045/2013

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Som da Alegria,‭ ‬a ser comemorado anualmente no mês de agosto.

LEI‭ ‬5014/2013

Dispõe sobre normas específicas para contratação de serviços continuados ou não,‭ ‬chamados serviços terceirizados.

LEI‭ ‬5029/2013

Inclui o Dia do Mergulhador,‭ ‬a ser comemorado no dia‭ ‬06‭ ‬de outubro,‭ ‬no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬5034/2013

Inclui o Dia de Combate ao Alzheimer,‭ ‬no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4911/2012

Inclui o Dia dos Vicentinos,‭ ‬a ser comemorado no dia‭ ‬27‭ ‬de setembro,‭ ‬no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI 4844/2012

Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho.

LEI‭ ‬4912/2012

Inclui o Dia do Cearense,‭ ‬a ser comemorado no dia‭ ‬19‭ ‬de março,‭ ‬no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4904/2012

Inclui a Festa da Ermida Dom Bosco,‭ ‬a ser comemorada no último domingo do mês de agosto,‭ ‬no Calend. Ofic. de Eventos do DF.

LEI‭ ‬4932/2012

Inclui o evento religioso a Festa de Nossa Senhora Aparecida,‭ ‬no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI 4840/2012

Institui o Dia do Meteorologista, a ser comemorado no dia 14 de dez. de cada ano, e o inclui no calend. ofic. de eventos do DF.

LEI‭ ‬4800/2012

Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Distrito Federal e dá outras providências.

LEI‭ ‬4714/2012

Muda a denominação da Avenida Águas Claras do Areal para Avenida Professor Ribeiro, na Região Adm. de Águas Claras – RA XX.

LEI‭ ‬4713/2011

Institui o Dia do Técnico Agrícola,‭ ‬a ser comemorado no dia‭ ‬5‭ ‬de nov. de cada ano,‭ ‬e o inclui no calend. ofic. de eventos do DF.

LEI‭ ‬4710/2011

Inclui o evento religioso HALLEL no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4709/2011

Inclui o evento religioso Vem Louvar no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4625/2011

Altera o art.‭ ‬2º da Lei nº‭ ‬3.896,‭ ‬de‭ ‬17‭ ‬de julho de‭ ‬2006,‭ ‬que estabelece penalidades para a comercialização de produtos pirateados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

LEI‭ ‬4569/2011

Dispõe sobre a isenção do pagamento pelas refeições nos restaurantes comunitários do Distrito Federal às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

LEI‭ ‬4547/2011

Inclui o Dia Distrital do Celebrar Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4497/2010

Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitações de interesse social e dá outras providências.

LEI‭ ‬4436/2009

Inclui a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo‭ – ‬Via-Sacra,‭ ‬realizada em Ceilândia‭ – ‬RA IX,‭ ‬no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4435/2009

Inclui,‭ ‬no calendário oficial de eventos do Distrito Federal,‭ ‬a Semana Distrital da Educação Física e da Qualidade de Vida,‭ ‬a ser comemorada no período de‭ ‬15‭ ‬a‭ ‬21‭ ‬de abril.

LEI‭ ‬4397/2009

Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

LEI‭ ‬4396/2009

Torna obrigatório o emplacamento no Distrito Federal dos veículos prestadores de serviço ao Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

LEI‭ ‬4656/2011

Inclui o evento religioso a Festa da Padroeira,‭ ‬no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4342/2009

Institui o Plano de Cargos,‭ ‬Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal‭ – ‬CLDF e dá outras providências.

LEI‭ ‬4216/2008

Dispõe sobre o transporte de bicicletas ou de similares com propulsão humana nas composições do metrô e dos veículos leves sobre trilhos‭ – ‬VLTs e sobre pneus‭ – ‬VLPs e dá outras providências.

LEI‭ ‬4178/2008

Inclui o dia‭ ‬15‭ ‬de outubro como o Dia do Mineiro no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4089/2008

Inclui o dia‭ ‬13‭ ‬de maio,‭ ‬como sendo a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima na Igrejinha‭ ‬307/308‭ ‬Sul,‭ ‬no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4051/2007

Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo‭ (‬Via-sacra‭)‬,‭ ‬no Recanto das Emas,‭ ‬como evento oficial do Distrito Federal.

LEI‭ ‬4032/2007

Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo‭ (‬Via-Sacra‭) ‬no Guará como evento oficial do Distrito Federal.

LEI‭ ‬3974/2007

Declara a União Brasileira de Educação e Ensino‭ – ‬UBEE,‭ ‬mantenedora do Instituto Marista de Solidariedade,‭ ‬entidade de utilidade pública do Distrito Federal.

LEI‭ ‬3948/2007

Institui,‭ ‬no calendário oficial do Distrito Federal,‭ ‬o Festival Universitário de Brasília.

LEI‭ ‬3867/2006

Declara de utilidade pública a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social.

LEI‭ ‬3522/2005

Dispõe sobre a disponibilização de equipe de salvamento nos eventos realizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

LEI‭ ‬3336/2004

Dispõe sobre o cadastramento e a fiscalização dos prestadores de serviço de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança.

LEI‭ ‬3267/2003

Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo,‭ ‬em Samambaia,‭ ‬como evento oficial do Distrito Federal.